Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Visão hodierna dos contratos do SFH

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

As ações de revisão de contratos bancários tornaram-se cada vez mais corriqueiras nas varas cíveis

País deve recuperar R$ 500 mi com delações na Lava-Jato

é referente à parte de um grupo que participou do esquema

Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo

Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As

JT não reconhece unicidade contratual a controller transferido para o exterior

empresa, ainda que do mesmo grupo econômico, não gera unicidade contratual

Decreto nº 5.930, de 13/10/06

Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.

Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro

Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das

Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato

, ele é acusado de agir para beneficiar o Grupo Odebrecht.

Empresário entrega recibos da propina paga ao PT

Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Carência para receber devolução por cancelamento de título de capitalização é ilegal

Fixação de um prazo de carência não é da essência dos títulos de capitalização,e não há semelhança entre estes contratos e os de consórcio.

Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista

A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti